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Publicado por em 26/nov/2013 em Notícias | 1 Comentário

Aprovada em 2ª Discussão a Incorporação das Gratificações

Aprovada em 2ª Discussão a Incorporação das Gratificações!

Aprovada em 2ª Discussão a Incorporação das Gratificações!

A Associação dos Servidores do Ministério Público do Paraná – ASSEMP-PR comunica que foi aprovada ontem (25/11), em 2ª discussão, o Projeto de Lei nº 500/2013, que incorpora as gratificações de assiduidade e produtividade.

O projeto de lei foi dispensado da 3ª discussão por não haver emendas, porém, de acordo com informações da ALEP, voltará a plenário na próxima segunda feira, dia 02/12/2013, para aprovação da redação final, a princípio decorrente da incorreção da data da lei, que não foi ajustada e constou 01/10/2013, que foi a data do envio do Anteprojeto de Lei pelo MPPR à ALEP.

Em seguida a Lei seguirá para a sanção do Governador, que tem 15 dias úteis para para assinar, e sua vigência tem início a partir da publicação.

A Diretoria

  1. Parabéns a todos os integrantes da diretoria da ASSEMPPR e a todos os demais servidores do MPPR que participaram das ações para a aprovação do PL 500/2013.
    Para mim, este foi um grande presente de Natal.
    Agradeço a todos que se empenharam e principalmente, a DEUS, porque sem Ele, nada seria possível.
    Feliz Natal para todos!

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